TJRJ — 01615388420208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61603707b46008279faae85b973daac7fcb3cdf01011b662d78a7c2fa4f739b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Improcedência (TPU 220)
2022-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-31
Conclusão (TPU 51)
2022-07-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-09-02T16:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-09-16T19:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2020-09-18T13:12:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2020-09-18T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-09-25T20:05:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-03-09T22:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-06-24T18:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-08-27T14:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-09-15T11:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-09-19T21:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2021-09-21T11:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-09-22T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2021-10-21T09:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2021-10-23T06:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-10-25T23:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-11-04T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2021-11-26T21:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2021-12-08T21:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2021-12-14T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2021-12-14T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  22. 2022-03-09T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2022-04-06T13:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  24. 2022-05-20T08:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  25. 2022-06-12T21:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2022-06-14T18:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2022-06-20T22:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  28. 2022-07-20T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  29. 2022-08-31T19:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  30. 2022-09-19T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  31. 2022-09-19T17:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2020-09-02T16:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-09-03T16:08:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
  34. 2020-09-03T21:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-09-25T20:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-18T20:17:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-02-19T12:54:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-06-23T21:27:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2021-06-24T21:27:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-08-30T14:44:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.