TJRJ — 01615388420208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61603707b46008279faae85b973daac7fcb3cdf01011b662d78a7c2fa4f739b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2022-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-17T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-18T13:12:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-09T22:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-21T09:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-26T21:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-09T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-20T22:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-31T19:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-19T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-19T17:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-02T16:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-03T16:08:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-09-03T21:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25T20:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T20:17:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-19T12:54:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-23T21:27:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-24T21:27:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-30T14:44:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- TJRJ — 00248895820158190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS