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TRF1 — 00000418820174013303

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ca31e3f30c38f80422044a2fac06e0d0a5b61b21add3fb55dca7c03a2e8c57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07: Petição (TPU 85)
2025-03-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-06: Documento (TPU 581)
2025-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09: Petição (TPU 85)
2022-03-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T09:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T19:05:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T09:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T08:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-18T11:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-15T09:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T19:05:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2017-02-13T11:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-03-08T09:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2017-03-08T09:21:35.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T09:20:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T08:20:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T15:28:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T09:39:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2017-09-11T18:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-09-29T14:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T14:14:35.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-03-25T10:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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```
2022-03-26T03:42:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-28T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T14:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T14:31:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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```
2022-03-29T11:12:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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```
2022-03-30T01:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2022-03-30T01:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12358",
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2022-04-09T21:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-25T00:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2024-11-09T11:46:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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    }
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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}

2024-11-09T11:46:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2025-02-22T12:40:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2025-02-27T19:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2025-03-06T11:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2025-03-06T11:11:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

2025-03-07T15:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2025-03-10T09:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2025-03-10T09:57:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001966320188100105 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TRF1 — 00002250220084013807 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 01ª Montes Claros
TRF6 — 00000744220174013800 — Execução Fiscal · 2016-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TJRJ — 00108742120108190024 — Execução Fiscal · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000132519958160140 — Execução Fiscal · 1995-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002250620064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002244220164013805 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TJMA — 00001952020078100055 — Cumprimento de sentença · 2007-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA

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