TRE-TO — 06000339120206270029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79260c12023665897f4656bdcdca2fe320b58fc5d85a57327b1827aed7c9ba9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-06
Documento (TPU 581)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-11T15:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
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      }
    }
  2. 2020-03-12T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  3. 2020-04-03T15:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  4. 2020-04-06T14:11:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  5. 2020-04-20T11:23:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  6. 2020-04-20T11:24:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  7. 2020-04-20T11:50:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  8. 2020-07-31T10:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  9. 2020-06-15T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  10. 2020-06-15T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  11. 2020-06-15T12:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  12. 2020-06-15T18:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  13. 2020-06-16T00:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  14. 2020-06-16T00:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  15. 2020-06-20T02:39:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  16. 2020-06-20T02:39:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  17. 2020-07-01T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  18. 2020-07-21T01:55:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  19. 2020-07-22T15:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  20. 2020-07-30T09:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  21. 2020-07-31T10:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  22. 2020-08-05T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  23. 2020-08-05T09:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  24. 2020-08-05T09:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  25. 2020-08-06T01:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  26. 2020-08-06T01:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  27. 2020-08-06T08:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  28. 2020-08-11T02:37:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  29. 2020-08-11T02:39:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  30. 2020-08-12T08:39:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  31. 2020-03-11T15:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  32. 2020-03-11T15:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  33. 2020-04-03T15:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  34. 2020-07-22T15:46:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  35. 2020-07-22T15:50:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  36. 2020-07-30T09:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  37. 2020-07-31T10:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  38. 2020-08-04T22:55:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  39. 2020-08-05T11:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  40. 2020-08-12T14:20:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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