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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00304101720138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635e2ded3439e4406e12619c0fead30502d2c2ff1270b632a260290c3c143953

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2014-03-31 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-03-23 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-09 para o assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-06 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-06 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
(TPU )
2018-02-27
(TPU )
2018-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-26
Definitivo (TPU 246)
2018-02-26
(TPU )
2018-02-21
Petição (TPU 85)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-23
Recebimento (TPU 132)
2018-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-04-03
Petição (TPU 85)
2015-06-12
Recebimento (TPU 132)
2015-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes | Cumprimento Provisório de Sentença | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça | Empréstimo consignado | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T14:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-03T11:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-08T07:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-06T13:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-03-23T16:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  6. 2015-01-12T07:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-10-24T17:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-03-31T17:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  9. 2018-04-06T11:08:40.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-27T12:54:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-26T08:34:34.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-22T07:42:19.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-06T10:14:21.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-27T10:19:27.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-06T11:01:35.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-24T07:42:08.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-18T10:15:32.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-10T07:55:54.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-24T17:09:55.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-21T08:25:42.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-31T08:15:33.000Z — (TPU )
  22. 2018-02-26T12:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-02-26T12:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-19T12:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-01-23T08:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-01-23T08:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-06-12T08:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-06-12T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-06-12T08:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-03T10:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-05-06T19:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-06T10:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-05-06T08:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-04-09T11:30:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8332",
    "nome": "7ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  35. 2015-04-07T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-24T09:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-03-04T11:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-03-04T07:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-26T11:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-13T07:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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