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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00026954620088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ed582e497f0f8385303071772b5454ef8c9bc9a3340d1a27960ebca7526d14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2008-09-16 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2008-10-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-10-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2008-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2008-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2008-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2009-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2009-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2009-02-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2009-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2009-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2009-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2009-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2010-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-14 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-03-10
Recebimento (TPU 132)
2009-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-26
Recebimento (TPU 132)
2009-02-26
Julgamento (TPU 193)
2009-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-01
Recebimento (TPU 132)
2008-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-14T16:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-05-15T09:15:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-06-05T14:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-06-12T17:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-06-13T18:22:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-06-17T15:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2008-09-16T16:48:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  10. 2008-10-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2008-10-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2008-10-15T15:10:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2008-11-26T14:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-11-27T12:35:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-12-01T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-02-17T16:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-02-17T17:20:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  19. 2009-02-26T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-03-06T16:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-03-09T11:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-03-10T15:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2017-02-28T06:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-05-15T13:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.