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TJCE — 00015699520048060117

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b734dffee9dcc8a0ed28961d14753d123bd166f7a494c88a9ae3fd2bf87640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-19 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-08-29: Publicação (TPU 92)
2024-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-24T12:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-26T05:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

2006-05-03T09:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-09T15:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T09:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T03:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-05-14T15:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-13T09:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-08-16T16:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-29T11:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T02:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-01-11T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2019-12-10T03:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-05-15T07:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-13T09:30:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-08-05T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-28T02:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-05-14T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2019-09-19T11:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-13T09:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-09T10:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T10:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-05-15T09:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-10T17:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T15:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-04T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-11-27T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-20T03:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-09-03T14:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-11-29T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-09-24T10:16:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2006-07-27T07:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2009-11-06T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-11-10T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-18T12:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-27T15:22:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003312620108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJRR — 08013514620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRS — 00116419020098210104 — Execução Fiscal · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª Vara Judicial - Horizontina
TJRN — 00094927420068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00139818520018210104 — Execução Fiscal · 2000-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Judicial - Horizontina
TJRS — 00073912120038210105 — Execução Fiscal · 2000-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Ibirubá
TJDFT — 00214675320168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003310420188110055 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

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