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TJCE — 00010771420038060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f56fd9302bf4964a4b78726b254869b8f8204056cedc17dd914e67dd23cf53c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-10 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-18: Publicação (TPU 92)
2024-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-16: Prescrição (TPU 11878)
2023-09-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-09-19T09:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-12T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-15T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-21T08:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-18T15:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-28T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-16T14:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-01T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-28T09:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-01T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-18T15:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:32:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-18T15:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-28T17:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-18T15:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2020-11-18T15:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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