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TJCE — 00056097620178060146

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a492f674b0cd75355532878e116cc3662e9b8796a309af40ab2dc84eb71957c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-04 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08: Definitivo (TPU 246)
2024-04-08: Documento (TPU 581)
2024-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-30: Publicação (TPU 92)
2023-11-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-22: Conclusão (TPU 51)
2023-10-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-08T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2021-09-30T10:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-18T03:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08T20:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-09-24T13:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-20T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-11-22T10:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2018-04-19T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-10-05T11:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-20T11:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-09-26T13:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-10-20T14:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-01-27T02:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-31T14:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-04-21T18:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-10-28T09:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-03T01:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-04-19T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-09-24T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-25T00:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
2023-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-09-26T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-19T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-07-28T14:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-20T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-10-31T00:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-10-19T08:48:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-04-08T20:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-08-31T14:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-28T09:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-10-04T17:04:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-12T14:11:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2022-11-22T12:23:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
2024-04-08T20:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-10-04T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-27T05:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30T10:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28T16:32:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-10-04T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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