TJCE — 00016242120008060203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af15585e4c7f4eb16d4f63e5619703e33bbab3dad9b8027a97ea3de996f8c2b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-07 a 2025-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-22
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-02T14:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-08T02:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22T17:09:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-08T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-29T10:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-03T13:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-04T16:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14T10:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-17T17:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-07T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-03T13:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-13T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-19T16:07:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-07T16:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T13:28:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-09-03T13:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-26T22:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-14T09:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-12-10T08:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-07-07T15:17:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-09-03T13:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-07T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-26T23:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-27T13:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-03T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-03T13:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-26T22:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-20T16:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-09T10:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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