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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT3 00000194420145030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 773fd5b319bc2c392359a845b56884723ee751a3a6a3f23be697dfac6ef4e466

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 773fd5b319bc2c392359a845b56884723ee751a3a6a3f23be697dfac6ef4e466
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 773fd5b319bc2c392359a845b56884723ee751a3a6a3f23be697dfac6ef4e466
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-12-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-07-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-08-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-06-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-06-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-06-27
de Instrução (TPU 12749)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-21
Audiência (TPU 970)
2015-08-21
de Instrução (TPU 12749)
2015-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-22
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-12-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2016-06-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.