TJAP — 00003007620208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 071e06e1efbb98b1323cadb3ded74d0e61c777509edf497f31f68eb45eabb1d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-02 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-04
- de Custódia (TPU 12742)
- 2020-02-04
- de Custódia (TPU 12742)
- 2020-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-02T18:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-02T18:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2020-02-02T18:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2020-02-02T18:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-04T08:02:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-04T11:05:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-02T18:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2020-02-02T18:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-04T11:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-04T11:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-04T13:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-04T13:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-05T07:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-10T14:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-02-10T17:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00032023620198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00200250720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPE — 00000306520218177110 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJAP — 00031902220198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031741620248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000306220208170300 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJPI — 00001934820168180108 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE PAES LANDIM
- TJMT — 00003427420208110051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
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