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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00268688820138250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2959f09bef9ff26b0f96e692640baceb03663fade26f352451e16708e298088

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d2959f09bef9ff26b0f96e692640baceb03663fade26f352451e16708e298088
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: d2959f09bef9ff26b0f96e692640baceb03663fade26f352451e16708e298088
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-10-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-11-19 — Petição; Embargos À ação monitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-11-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-08-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:43:16.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141027120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2959f09bef9ff26b0f96e692640baceb03663fade26f352451e16708e298088

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2015-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-17
Distribuição (TPU 26)
2015-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Petição (TPU 85)
2015-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-01-20
Petição (TPU 85)
2015-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Conclusão (TPU 51)
2014-11-25
Distribuição (TPU 26)
2014-11-19
Distribuição (TPU 26)
2014-11-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T17:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-19T05:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-11-19T03:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  ação monitária",
      "valor": 48
    }
  ]
}
  4. 2014-11-18T12:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-06T09:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-17T12:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2015-05-06T09:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-06T09:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-04-01T10:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-03-26T10:50:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8336",
    "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2015-01-21T07:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-07T11:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-11-26T12:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-25T18:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2014-11-19T04:35:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2014-11-04T21:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-10-27T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-27T11:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.