TJPA — 00000283020078140107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c49049624938d36455c7c6eb1c3d13c849da44f61fed3dfcc11fc3aea4801678
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-16 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- (TPU )
- 2021-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-28
- (TPU )
- 2018-08-28
- (TPU )
- 2015-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizaçao por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-28T08:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2007-01-16T09:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2009-09-29T10:20:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-03T14:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2008-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-26T10:06:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-26T10:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-26T10:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2022-07-27T09:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00062816420108200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 4ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003031220188140036 — Execução de Título Judicial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJRN — 00062377920098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 3ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063469320098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 4ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00027422220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70280705720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJAC — 00026008120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003022720188140036 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
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