TRE-AM — 06000069420196040058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf590cf4cdb7734e1f13db2783bb87d6e5257e8a384921860db051e0e2f794f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2020-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-25T13:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-26T08:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-26T09:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-09T13:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-14T09:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-20T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-25T13:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-26T14:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-26T14:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-27T09:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-15T14:52:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-15T14:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-17T10:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14393", "nome": "58 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000391920216160143 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-PA — 00000125120196140098 — Petição Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000394520216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
- TRE-SC — 06000436120206240016 — Inquérito Policial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001088220216120007 — Inquérito Policial · 2021-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-TO — 06009616920246270007 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-MS — 06001087020236120053 — Inquérito Policial · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TSE — 06004562920216190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
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