TRE-RJ — 06000097120226190108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29266c799641532a16a3ca9e6f782185f5ff405afa3918472f8758ba1aae714a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T00:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  2. 2022-07-12T14:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  3. 2022-07-27T16:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  4. 2022-08-23T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  5. 2023-02-23T15:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  6. 2023-03-13T12:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  7. 2022-07-12T14:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  8. 2022-07-12T14:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  9. 2022-07-14T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  10. 2022-07-14T14:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  11. 2022-07-20T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  12. 2022-07-27T16:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
          "valor": 263
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  13. 2022-07-27T16:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  14. 2022-08-03T14:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  15. 2022-08-03T14:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
          "valor": 263
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  16. 2022-08-11T10:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  17. 2022-08-11T11:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  18. 2022-08-23T15:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  19. 2022-08-23T15:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  20. 2022-08-24T15:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  21. 2022-08-26T14:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  22. 2022-08-26T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  23. 2022-08-26T14:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  24. 2022-09-20T11:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  25. 2022-10-03T11:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  26. 2022-10-03T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  27. 2022-10-03T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  28. 2022-10-13T12:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  29. 2022-10-17T11:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  30. 2023-01-27T16:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRF3",
          "valor": 304
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  31. 2023-02-09T18:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  32. 2023-02-09T18:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  33. 2023-02-13T18:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  34. 2023-02-16T19:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  35. 2023-02-24T16:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  36. 2023-02-24T16:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  37. 2023-02-24T16:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  38. 2023-03-06T15:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  39. 2023-03-13T12:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  40. 2023-03-14T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica