TRF4 — 00041656720034047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc101bd24b758c95cf995c2704a1090e9178c91f776ea69636a587a4571ecac5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-10 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-08
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T13:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-08T13:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-10T00:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-11T00:29:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-30T12:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-02-12T15:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-10-16T13:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-09-10T17:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-09-10T16:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  11. 2024-03-11T12:54:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2017-03-13T16:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-08T13:32:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-07-31T23:15:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2010-10-28T14:03:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-06-08T11:33:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-06-07T13:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-03-18T18:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-02-06T13:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-11-05T13:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-10-13T14:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-09-18T17:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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