TRF4 — 00034428220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02508601dc16b35f96e0542e343d030acfa688657e1d3643ba3647ad36cdbdce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-08T13:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-08T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-02T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T13:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:07:28.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:03:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:07:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-04T13:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-19T16:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-01T14:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-09T14:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-04T17:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-25T12:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-26T15:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-21T18:12:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2003-08-21T13:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-21T12:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-16T14:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-11T19:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-28T16:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-28T19:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00108348520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00105091320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00106676820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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