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TJSP — 00042514920098260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b84154f736e905893f57729aba32c5eef3a8e968c652c3598985da5cb671f18f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-10 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-30
Recebimento (TPU 132)
2012-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-22
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2012-05-21
Recebimento (TPU 132)
2012-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-25
Recebimento (TPU 132)
2010-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  13. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-10-21T09:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2017-02-28T06:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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