TJMG — 11064362620238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d79413b433f2a1da00a893039120d4679b176f036e7b90baa82980c906405417
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2023-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante | Fiança | Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 7929
- Ver outros registros do assunto TPU 4310
- Ver outros registros do assunto TPU 14935
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 11068407720238130000 — Recurso Ordinário · 2023-06-13 · 4 referência(s) em comum
- TJPR — 00151405320238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU PEDRO LUIS SANSON CORAT
- STJ — 00001490720213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMG — 03973987020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-26 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 08110958820228130000 — Recurso Ordinário · 2022-06-02 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00186705220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00195424920168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00179662120168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
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