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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00032063320024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898ad81d0d40a39766e69202aea1afe00cb5c15cf78223770d1987f13d718757

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2003-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2003-03-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2003-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2003-05-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2003-08-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2003-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2003-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2004-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2004-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2004-03-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2004-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2004-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-03-06 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-17 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-17T14:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T00:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-26T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  5. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-12T17:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2004-03-04T11:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
}
  8. 2004-01-28T14:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2004-01-14T20:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2003-11-14T14:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-10-08T15:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-08-06T16:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  13. 2003-05-30T11:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  14. 2003-05-15T15:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2003-03-27T17:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  16. 2003-03-20T18:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  ]
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  17. 2003-03-17T17:59:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  18. 2002-12-12T10:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  20. 2002-08-23T15:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2024-03-06T12:55:43.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  22. 2017-03-14T13:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-17T14:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-08-26T17:29:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  25. 2016-08-26T16:11:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2010-10-28T13:54:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2004-05-14T18:25:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2004-04-30T15:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-04-06T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2004-01-28T16:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-01-26T17:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-11-17T14:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-10-31T15:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-08-21T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2003-07-24T19:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2003-07-01T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-05-20T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2003-05-07T12:54:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.