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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00105818920058210050

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4b199763cd7aeadf51fa96b5918df5ce150e283b725932d8b5ccbeb1ee0c624

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f8345cfd9f498d3d1cdf1ef065bb5e8db9455571cbf5c288e4a95fbb8cbb3b5
  • Registro documental: f4b199763cd7aeadf51fa96b5918df5ce150e283b725932d8b5ccbeb1ee0c624
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: f4b199763cd7aeadf51fa96b5918df5ce150e283b725932d8b5ccbeb1ee0c624
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2005-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2006-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2007-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2007-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2007-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2007-06-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2007-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2007-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2007-10-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2007-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2007-12-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2007-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2008-01-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-18 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-16
Definitivo (TPU 246)
2008-01-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-12-11
Recebimento (TPU 132)
2007-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2007-12-04
Recebimento (TPU 132)
2007-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2007-10-17
Recebimento (TPU 132)
2007-07-05
Recebimento (TPU 132)
2007-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2007-06-05
Recebimento (TPU 132)
2007-05-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-18T16:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-06-06T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2007-10-22T17:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2007-12-10T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2005-08-19T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-11-14T17:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-11-16T18:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-07-06T11:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-02-12T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-05-29T15:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-06-05T15:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-07-05T09:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-10-17T10:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-12-04T15:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-12-11T15:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-01-02T10:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-11-16T19:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-09-09T01:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.