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STJ — 00000592220144025006

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4633b0fd79ac4f0ab36a2097bbb5eeb661ec7ad7ae48e497eff780b5c60d19b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28
Publicação (TPU 92)
2023-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-19
Recebimento (TPU 132)
2023-09-18
Remessa (TPU 123)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T08:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-29T08:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-18T12:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-09-21T09:15:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-09-21T09:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-05-09T14:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-09-19T10:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-11-27T06:10:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-11-28T05:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-02-02T14:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-02-02T14:13:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-11-27T06:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-11-27T18:39:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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