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TRE-ES — 06000299420246080012

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcaca10be5cd11128b346b7332ffc511d11570004f6c19cb53e527d18240c4a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-08
Definitivo (TPU 246)
2024-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Petição (TPU 85)
2024-06-23
Petição (TPU 85)
2024-06-21
Publicação (TPU 92)
2024-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-20
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T09:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-02T09:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-05T14:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-17T10:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-19T13:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-02T17:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-04T14:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-04T16:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-04T16:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-06T13:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63882",
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  11. 2024-05-07T10:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-05-28T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-05T14:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-12T10:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-06-12T10:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-06-14T09:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "63882",
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  17. 2024-06-20T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
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  18. 2024-06-20T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-20T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
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  20. 2024-06-20T13:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63882",
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  21. 2024-06-21T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-06-21T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
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  23. 2024-06-23T14:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
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  24. 2024-06-25T13:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "63882",
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  25. 2024-06-27T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-06-27T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-07-08T14:52:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-05-02T09:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-05-04T13:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
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  30. 2024-05-04T13:08:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
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  31. 2024-06-10T15:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2024-06-10T15:34:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-06-19T13:46:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-06-19T13:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-06-20T13:15:31.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-06-20T13:15:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2024-07-08T14:52:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-07-08T14:52:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63882",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.