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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00160834420118210132

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d005079d84f32a4109075b1597e53ed217adb745059c12586432dd6b15b2ec83

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: d005079d84f32a4109075b1597e53ed217adb745059c12586432dd6b15b2ec83
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d005079d84f32a4109075b1597e53ed217adb745059c12586432dd6b15b2ec83
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-02-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-04-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-05-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2012-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-07-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2013-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2013-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:25:54.420079527Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-11-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d005079d84f32a4109075b1597e53ed217adb745059c12586432dd6b15b2ec83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2022-01-17
Recebimento (TPU 132)
2014-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-26
Recebimento (TPU 132)
2013-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-07-03
Recebimento (TPU 132)
2013-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-22
Recebimento (TPU 132)
2012-05-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-04-12
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-17T17:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-21T08:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2012-04-04T12:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2012-05-14T11:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-09-03T09:13:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-12-19T15:37:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2012-02-02T11:17:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-02-14T15:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-04-12T17:02:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2012-05-17T10:34:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-05-22T10:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-07-02T12:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2013-07-03T09:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-09-26T10:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-12-09T15:17:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-04-04T14:46:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-01-17T18:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-01-17T18:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.