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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00041673720034047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a966d1d48be630a33f6ab5dc05a8bc1f9b874c0584f802499bfde9c9a6eb58ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2003-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2003-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2003-10-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2004-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2004-04-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2004-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2004-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2004-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2011-08-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2012-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2004-04-06 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-10 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Documento (TPU 581)
2012-03-14
Remessa (TPU 123)
2011-08-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-04-07
Recebimento (TPU 132)
2004-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-04-07
Remessa (TPU 123)
2004-04-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2004-02-25
Recebimento (TPU 132)
2003-10-07
Remessa (TPU 123)
2003-09-18
Recebimento (TPU 132)
2003-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T15:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2012-03-14T14:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:29:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-04-07T17:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2003-10-07T15:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2003-09-10T17:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-09-10T16:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2011-08-26T16:48:35.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2004-04-07T17:25:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2004-04-07T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-04-06T11:29:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2004-02-25T16:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-09-18T17:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.