TRF4 — 00029664420024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e50d3edf0670c5d9e18348ad815c69a745c9d4ead4f16f53326b9491755e1fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:18:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T18:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-08-30T00:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-26T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-11T13:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2002-08-09T18:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-08-07T20:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-12-01T14:35:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2017-02-20T15:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-15T18:20:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-26T17:29:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-26T16:11:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2010-10-28T13:54:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-18T10:41:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-04-13T17:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-03-03T11:26:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2004-01-30T12:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-03-20T09:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-11-06T12:14:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-10-25T09:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-08-14T16:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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