TJPI — 00000197720088180089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4c7f6c97cc04a963c392ffda648bf22cb74e6c1ec06d8f0b660c6f9f40b135
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-03 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-12-05T10:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-12-05T10:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-07-11T13:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPI / TRE-PI
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Representação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TRE-PI — 06002062120246180096 — Representação · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PI
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Representação
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- TRE-PA — 00000074720196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PA
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Direitos Políticos
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