TRF4 — 00032522220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8dd85b205f55c4295458e9cb5c46415ef59b33b993410d03ceb68f6b9c4185
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2017-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T18:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T18:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-10-30T15:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-23T15:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-21T14:37:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-10T18:44:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:46:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T18:00:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:03:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T14:10:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T13:42:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:08:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-22T10:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-15T18:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-10T12:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-28T18:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-16T13:15:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2003-05-15T13:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-13T14:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-30T15:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00219777720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00178189120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00164833720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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