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STJ — 00000582320078160006

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f37e819d99706fa778e7e98074fe089c317c92ecc2309179ffff3eb4c28ae4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-04
Petição (TPU 85)
2018-05-03
Publicação (TPU 92)
2018-05-03
Publicação (TPU 92)
2018-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-30
Recebimento (TPU 132)
2018-04-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-16T13:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-20T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-03-20T17:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-04-04T12:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-04-04T18:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-05-04T18:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-03-12T09:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-16T14:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-20T17:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-30T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-03T05:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-05-03T05:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-05-24T13:35:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-05-24T13:35:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-04-04T12:32:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-05-02T19:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-05-02T19:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-05-04T18:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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