TJCE — 02004604220228060146

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b3bcda44b9e729564fdbe1ff4209ca7335a10067110dabf27739884f368b783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-28 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20
Publicação (TPU 92)
2024-06-20
Publicação (TPU 92)
2024-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-20T11:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2023-05-12T08:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-07T13:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-12T14:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2024-08-26T21:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-17T14:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-18T00:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-08-10T01:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-08-10T01:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-06-18T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-26T21:09:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-08-15T04:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-06-11T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-06-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-05-12T09:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-08-02T00:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-11-22T10:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2024-06-18T11:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2024-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-06-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-04-23T11:35:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2024-06-18T14:23:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  25. 2022-09-28T09:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2022-10-04T14:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2024-01-26T21:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-09-28T09:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2024-04-23T11:35:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2023-06-27T14:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-06-18T16:46:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2024-04-13T09:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2024-06-18T16:46:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2024-08-26T21:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-09-29T12:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-07-26T12:14:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica