TRE-SE — 06000508920216250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b4441acf6b22242b57f464044b955874c7a5a4410e2e0ecb2c4d94532ba558

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Definitivo (TPU 246)
2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Reativação (TPU 849)
2023-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2021-01-20T14:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-09-22T01:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-07-25T20:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-07-27T08:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-08-09T09:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-15T14:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-08-15T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-28T13:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-07-14T12:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-07-19T10:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-07-19T10:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-03-16T11:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-07-13T20:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-07-13T20:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-07-13T20:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-07-13T21:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-19T20:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-07-25T20:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-07-31T20:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-08-02T21:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-08-02T21:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-08-04T01:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-08-04T01:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-08-08T22:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-08-08T22:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-08-08T22:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-08-08T22:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-08-08T22:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-08-10T03:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-08-10T03:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-08-10T03:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-08-10T03:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-08-14T18:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-08-14T18:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-08-14T18:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-08-14T18:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-08-14T19:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-08-21T21:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-08-21T21:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-08-21T21:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-08-23T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-08-23T02:32:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-08-29T06:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-08-29T06:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-08-29T06:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-08-29T06:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-08-29T06:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2023-08-29T06:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-08-29T06:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-10-30T10:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2021-01-20T14:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2021-11-30T08:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2023-08-02T21:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2023-08-02T21:54:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-08-14T18:53:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-08-14T18:53:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2023-08-21T21:05:50.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2023-08-21T21:05:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2023-10-30T10:14:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2023-10-30T10:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2023-11-07T16:32:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2023-11-07T16:32:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2023-11-07T16:32:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2023-11-07T16:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14210",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica