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TJCE — 00022684320008060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b4a684a52d57a1dc5b8245551abb9657c0e42c48eab17ac48043a1e4f37e19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-15 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-06-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-24: Conclusão (TPU 51)
2022-11-27: Remessa (TPU 123)
2022-07-22: Conclusão (TPU 51)
2022-07-21: Recebimento (TPU 132)
2022-07-21: Redistribuição (TPU 36)
2022-07-21: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-04T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-11-27T00:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-07-20T12:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-09-19T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-02T07:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T17:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T09:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T13:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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2013-05-10T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2018-08-06T15:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T13:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-26T10:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-28T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T11:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-26T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-02-04T00:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-10-25T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T17:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-03-09T13:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-06-29T04:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-03-03T16:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-04-22T09:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-09-29T14:54:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-20T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-02-28T12:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-30T13:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2022-07-19T13:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2014-11-06T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-10T09:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-28T12:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-07-19T13:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2024-06-24T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2011-03-11T09:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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