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TRE-RN — 06000108020236200015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbe85787b03e70b31b3f80522050239c00118485384caf564b5d11a155dbff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18: Definitivo (TPU 246)
2024-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Petição (TPU 85)
2024-04-10: Publicação (TPU 92)
2024-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-09: Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-01T12:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T09:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T09:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-25T11:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T19:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-01T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-01T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-02T03:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-02T03:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T08:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T03:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T12:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T12:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T12:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-09T14:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T14:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T14:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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2024-04-10T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-10T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-04-16T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-04-18T12:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T12:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T11:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-21T11:26:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-31T19:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T07:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T09:59:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-03-07T11:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T11:57:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2024-03-20T19:24:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-09T14:12:24.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
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2024-04-09T14:12:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-10T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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2024-04-18T12:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-18T12:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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