TJPE — 00000053520218170940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d4f11498a15be7fe5351fd100f4cf5f6d93977c2babfa415677bd3dd64bf4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-16
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-08T10:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-08T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-22T00:14:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-12-22T11:02:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-01-10T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-06T10:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-31T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T13:00:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2023-06-14T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-14T13:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T13:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-14T13:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-15T09:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-16T11:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-19T14:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-19T14:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T12:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-16T13:06:43.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-07-12T11:36:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-08T12:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-22T00:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-15T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-17T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14T12:59:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-06-14T13:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-16T13:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-12T11:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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