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TJPA — 00000299220108140015

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3433444ee51d24030233cc286e8e922080042fa65b301e0f5d33de8d7a99c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-04: Documento (TPU 581)
2020-08-20: Definitivo (TPU 246)
2020-08-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-08-20: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-20: Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-15: Conclusão (TPU 51)
2018-06-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-06-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-03T09:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T09:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T14:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T09:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T12:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T10:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T12:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-15T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T18:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T01:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-04T22:58:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T13:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2010-01-12T08:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-21T10:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T10:58:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T11:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-10-08T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-11-24T11:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-24T11:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-24T11:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
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2010-11-24T11:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
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2010-11-24T11:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-24T11:43:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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2010-11-24T11:44:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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2011-11-16T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6215",
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  }
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2012-12-10T13:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-05-02T13:42:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-05-03T13:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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}

2013-07-29T14:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2015-09-11T09:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2016-11-11T12:17:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2018-06-21T15:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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}

2010-01-14T12:11:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2012-11-13T15:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2015-08-13T08:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2016-09-09T12:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2018-06-04T09:28:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}
```
2018-06-21T15:28:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

2020-01-20T11:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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