TRF4 — 00032323120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f88ec38b2c1c9731179c9e065717b6b2eeec6c85b16c9431611043b0cb507e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2011-10-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-10-03
Documento (TPU 581)
2011-10-03
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T13:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-16T13:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-09-02T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T13:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-10-03T13:23:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2011-10-03T13:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2004-04-01T17:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-09-06T10:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-09-03T20:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-03-24T13:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-03-07T19:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-12-10T14:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2002-08-27T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2002-08-23T15:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2024-02-05T13:08:17.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-02-23T16:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-16T13:23:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-30T18:13:39.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-30T13:06:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2011-10-03T13:23:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2010-10-28T13:52:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2004-05-17T14:27:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-09-08T19:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-09-05T17:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-05-20T19:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-03-14T18:56:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  31. 2003-03-10T19:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-12-13T18:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-12-10T14:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-08-30T15:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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