TJMA — 00000345020138100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424167871e95697958711d059e0a31cfb1b2f5b63c47d5af87c56bbda6eeef15
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário | Dano ao Erário
Movimentações públicas
- 2019-11-29T12:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-02-15T14:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-02-15T16:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-05-09T17:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-06-14T14:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-07-01T11:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-07-24T11:28:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-07-24T16:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-08-21T13:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-08-23T14:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-12-09T11:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-12-10T14:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2014-10-14T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2014-11-06T09:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-01-07T11:00:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-01-26T16:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-02-03T16:27:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-02-06T13:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-02-06T17:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-02-23T09:59:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-04-09T13:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-04-09T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-06-13T10:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-07-06T17:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-09-02T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-09-02T14:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-11-17T15:44:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-11-21T15:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-11-23T08:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-11-29T15:11:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-12-01T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-02-02T09:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-02-15T10:55:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-02-20T15:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-15T11:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-15T17:32:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-17T11:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-21T15:39:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-24T16:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-27T14:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-04-04T15:41:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-10T14:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-10T14:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-10T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-10T16:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-11T15:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-31T17:35:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-06-05T13:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-06-07T15:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-06-07T15:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-06-07T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-03-20T08:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-09-24T15:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-09-24T15:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-09-24T15:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-09-24T17:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-09-28T15:36:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-10-23T10:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-04-23T10:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-05-01T15:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-06-19T10:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-06-19T10:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-07-03T15:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-09-04T10:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-09-04T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-10-08T08:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-10-23T12:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-13T16:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-21T14:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-25T12:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-28T16:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-29T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-29T12:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-02-04T08:58:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-06-04T14:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-06-26T08:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-15T15:50:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-15T15:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-15T15:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-15T16:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-10-25T11:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-10-29T08:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-09T22:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-17T04:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-19T14:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-11-19T14:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-02-23T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-02-23T11:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-02-23T11:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-02-23T11:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-02-23T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-03-17T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-04-20T18:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-05-14T10:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-05-21T17:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-05-21T17:00:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-05-21T17:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-05-21T17:07:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-08-03T13:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-09-09T12:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-09-14T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-09-14T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-09-14T11:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-09-28T18:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-10-14T01:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-10-20T11:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-10-20T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-10-20T16:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-11-20T11:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-11-20T11:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-11-23T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-11-23T12:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-11-23T12:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-12-06T10:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-01-10T01:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-01-10T01:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-01-26T22:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-03-15T09:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-04-19T15:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-04-20T01:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-04-20T03:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-04-20T23:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-04-24T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-08-17T08:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-09-18T10:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-09-19T14:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-10-06T16:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-10-06T16:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-10-11T17:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-10-26T16:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-11-08T02:51:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-12-07T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-12-07T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-01-15T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-03-12T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-03-12T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-03-17T04:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-03-17T04:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-04-09T23:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-05-09T11:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-05-10T01:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-05-10T11:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-02-19T10:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-07-16T13:57:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-08-20T15:10:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-11-07T11:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2013-12-16T11:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2014-03-20T10:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2014-10-14T10:19:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2014-11-27T12:00:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-02-06T13:38:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2015-02-06T17:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-01-27T09:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-06-27T17:45:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2016-11-17T15:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-02-08T14:07:24.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-03-15T11:22:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-05-31T17:34:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2017-06-05T14:04:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2018-09-25T18:54:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-04-23T10:43:43.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-10-02T12:01:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-13T16:37:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-11-28T17:04:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2019-12-03T16:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-06-04T15:16:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2020-07-15T16:41:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-02-05T15:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2021-08-17T15:53:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2022-11-19T16:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-08-16T17:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2023-10-04T18:23:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-03-11T11:41:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } } - 2024-05-10T11:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3726", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 00031295820114025101 — Apelação Cível · 2014-12-30 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00088421420114025101 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00088421420114025101 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000426620144013501 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-12-31 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 00762480620098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51253555920198130024 — Recurso Especial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001647620108180053 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002141920124014102 — Cumprimento de sentença · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Responsabilidade civil do Estado por danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade civil do Estado: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade pessoal do síndico por danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Responsabilidade civil na LGPD: objetiva ou subjetiva? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Marco Civil da Internet: princípios e responsabilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.890.733 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.135.439 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.207.919 do STJ: responsabilidade civil e processual civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada