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TJPR — 00496045020168160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO PINTO RABELLO FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba403e2497dc4bcfefd6b442d72580b96452124084a35dd20b1ad8228251f9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-03 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-03-11
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-08
Recebimento (TPU 132)
2024-03-08
Recebimento (TPU 132)
2024-03-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Remessa (TPU 982)
2024-03-08
Distribuição (TPU 26)
2016-07-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-06-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-08T15:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2024-03-08T15:16:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2024-03-08T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-03-08T15:15:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2024-03-08T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-03-08T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-03-11T09:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2024-03-18T16:10:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  9. 2024-05-21T16:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-05-21T16:48:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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