TJSC — 50033191820208240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e1ffad0cb02826e0bfa37afaac73bbfc9f3061967af90a02fdde121ea450ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-08
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-08
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-01T16:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-03-08T16:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-08T14:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-03-08T14:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-03-06T01:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29T11:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-16T12:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-12-15T12:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-12-15T09:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-23T12:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-11-17T14:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-11-17T14:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-03-09T12:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2021-03-08T16:13:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-08T16:13:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-08T16:13:15.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-12-21T08:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18T19:42:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-12-18T19:42:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-11-20T17:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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