Ir ao conteúdo

TJRN — 00001966119988200113

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 924896bafc2bdbd27cec13156ad5178b042e084d2e44e166ef5cb14cbb5ca870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-26 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-20: Definitivo (TPU 246)
2020-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-14: Desistência (TPU 463)
2020-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26: Conclusão (TPU 51)
2019-11-26: Petição (TPU 85)
2019-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2004-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2006-07-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2006-07-28T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2006-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2008-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2008-09-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2008-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2008-12-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2008-12-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2009-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2010-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-05-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-08-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2015-12-15T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-05-16T11:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-16T13:22:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-10-23T10:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-02-01T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-02-04T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-02-15T11:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-10-28T11:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-11-26T08:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2019-11-26T09:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2020-01-14T13:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76607",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2004-08-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2004-09-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2006-07-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2007-08-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2009-07-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86563",
    "nome": "PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO III"
  }
}

2009-11-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-03-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-11-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-11-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2012-11-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```
2013-07-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5837",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA - IUNA
TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada