Ir ao conteúdo

TJPA — 00000296720128140130

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c89d9782ea46ac2b8992833b6b5cccf435c4aece434d12d3eda545682fbd0c51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18: Definitivo (TPU 246)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-23: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-07-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-07-22: Conclusão (TPU 51)
2022-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-02: Conclusão (TPU 51)
2022-04-29: Petição (TPU 85)
2022-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-26T21:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-04-29T15:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-05-02T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-06-26T01:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-07-22T15:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-08-01T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-09-27T03:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-10-18T14:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-01-09T17:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-01-20T10:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-05-24T15:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-06-18T09:06:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```

2012-07-23T13:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2013-01-29T09:53:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```

2021-07-07T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-02-07T14:39:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-05-29T14:58:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2012-08-21T15:18:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2019-04-24T13:42:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```
2021-07-07T12:03:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```

2022-04-26T21:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

2022-07-22T09:19:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```
2022-07-22T15:29:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```
2022-07-23T19:17:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}
```

2022-10-18T14:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6484",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada