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TRF1 — 00000426320194013801

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 04ª Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: defe4c48fb2535c7865df1322730663458472a860df53ecb57b53499f1711bbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-28: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18: Petição (TPU 85)
2022-05-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Documento (TPU 581)
2022-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26: Petição (TPU 85)
2022-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T13:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2019-01-23T14:04:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "04ª Juiz de Fora"
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2019-03-26T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2019-08-09T12:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
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2019-12-02T10:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-01-31T15:23:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
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```
2019-04-08T10:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-04-08T12:33:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-04-12T16:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
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```
2019-04-24T14:58:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-05-31T11:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-05-31T11:27:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-06-11T15:20:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-08-09T12:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-10-25T16:02:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-10-26T16:04:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-10-30T14:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-11-27T13:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-12-17T13:31:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2019-12-18T17:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2020-03-18T17:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2020-11-09T19:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2020-11-09T23:37:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
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```

2020-11-20T10:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2020-11-20T10:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2020-11-20T10:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-01-14T16:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-02-27T01:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```
2021-03-19T10:01:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Juiz de Fora"
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2021-03-19T11:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2021-06-21T22:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-06-21T23:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2021-07-24T20:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-07-30T21:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-08-03T11:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-09-23T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}
```

2021-11-23T22:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

2021-12-13T13:55:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14594",
    "nome": "04ª Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / 02ª Patos de Minas
TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª Juiz de Fora / Vara Única de Viçosa

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