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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000190720155030152

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20ca28602ddd968d13b45df659a808f796b0fc380e8ede960df0c5f76609a10

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: b20ca28602ddd968d13b45df659a808f796b0fc380e8ede960df0c5f76609a10
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-05-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-11-08 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-11-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-11-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:48.528169428Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b20ca28602ddd968d13b45df659a808f796b0fc380e8ede960df0c5f76609a10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Definitivo (TPU 246)
2018-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-11-08
de Conciliação (TPU 12740)
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Indevidos | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  24. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.