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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00121312420118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d0c77a8eaf42d49a5bec1c695c3edbab9678cc2bdfc7c993429592c12f48500

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2012-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2012-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2012-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2012-05-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2012-05-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2012-05-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2012-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2012-08-30 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2012-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2012-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2012-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2012-09-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2012-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2013-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:30.434971653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110325130106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d0c77a8eaf42d49a5bec1c695c3edbab9678cc2bdfc7c993429592c12f48500

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-25 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-17
Publicação (TPU 92)
2012-09-12
Remessa (TPU 123)
2012-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-10
Recebimento (TPU 132)
2012-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-30
Denúncia (TPU 402)
2012-08-24
Recebimento (TPU 132)
2012-08-24
Recebimento (TPU 132)
2012-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  34. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  40. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.