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TJMT — 00000450919978110040

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89349743e0423657b0150e0814259b7e2e6712638ce32c595ed77a7321aaf9cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 417 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-24 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12: Recebimento (TPU 132)
2024-06-12: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Remessa (TPU 123)
2024-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-11: Definitivo (TPU 246)
2024-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20: Publicação (TPU 92)
2024-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 417. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-11-24T16:59:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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1998-11-24T16:59:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-24T23:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-27T13:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2000-02-02T13:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-23T13:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-05T13:52:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-05T14:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-03T14:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-06T13:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-06T13:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2003-03-25T17:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7368",
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2003-03-26T17:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
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2003-04-30T16:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7368",
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2003-05-16T17:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2003-05-22T16:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7368",
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2003-05-26T12:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2003-10-28T17:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7368",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
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2003-11-03T15:18:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7372",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2003-11-10T14:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7372",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
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2004-03-29T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7372",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2004-10-13T13:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2004-11-19T15:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2004-12-13T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2004-12-16T11:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7372",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2004-12-16T16:04:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2004-12-16T16:04:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2004-12-16T16:04:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-01-20T16:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-02-24T17:01:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-02-24T19:07:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-05-05T14:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-09-08T14:54:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-11-08T16:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2005-11-10T13:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2006-03-08T14:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2006-04-08T14:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2007-01-29T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2007-03-07T16:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-04-16T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJRN — 00083936920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00010010920018210104 — Execução Fiscal · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina

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