TRF4 — 00034393020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4229dfda5884875f7f75ad3141a083b2051836b9b40e9f5ac8a3786e62e1c719

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T17:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-16T17:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-25T00:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-04T14:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-05-30T11:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-11-20T15:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-11-04T14:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-08-27T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2002-08-23T15:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2023-11-27T15:50:42.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-02-20T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-16T17:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-24T13:19:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2010-10-27T15:47:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-05-17T14:24:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-04-28T17:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-06-27T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-04-01T10:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2003-02-26T17:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-01-29T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-11-08T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-08-30T15:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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