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TJPI — 00000204220198180068

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE PORTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3590e1729cd364138c3b8feff0860f777c9f3d3e05cf2a52c3d0744af704db29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04: Remessa (TPU 123)
2025-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-06-03: Conclusão (TPU 51)
2025-06-03: Conclusão (TPU 51)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21: Petição (TPU 85)
2025-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T09:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-01-29T09:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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2019-01-29T10:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-02-25T10:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
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2019-02-25T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
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}

2019-03-18T11:02:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-31T10:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-31T12:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-31T12:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-31T12:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-05-31T13:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-06-03T12:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-06-04T13:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-06-07T13:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-08-20T08:35:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-08-23T12:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-09-25T12:02:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-10-11T13:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-10-14T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-10-25T13:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-01T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-08T13:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T10:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T11:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T11:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T11:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-14T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-20T08:15:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-20T08:19:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-21T10:46:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-21T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-11-28T11:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-12-05T13:59:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-12-10T13:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-12-18T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

2019-12-18T11:19:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11304",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJES — 00001409320218080068 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TJMT — 00003038819988110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJDFT — 00170453820118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJAP — 00025328520208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJGO — 00180799120158090093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPE — 00000278920068171370 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TJDFT — 00169640520148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA

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