STJ — 00000591320074013804

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863605d64e4bf13620bfbeef198d30cabc00b750a65cff9a9e4f18855acd1678

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Área de Preservação Permanente | Dano Ambiental

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-06-19T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2020-06-19T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-09-18T13:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2020-09-23T13:00:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2020-09-23T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2020-10-28T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2020-10-28T18:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2024-12-06T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

9. 2024-12-06T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2024-12-12T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

11. 2024-12-12T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2025-06-26T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2020-06-15T20:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2020-09-18T15:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2020-09-30T05:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2020-10-28T17:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2024-12-06T13:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2024-12-12T17:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2025-06-17T12:20:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
20. 2025-06-23T00:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2025-09-11T13:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2025-09-11T13:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2020-09-29T11:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2020-09-29T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2020-09-29T19:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2020-10-28T17:24:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2024-12-02T17:58:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2024-12-06T13:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2024-12-09T16:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2024-12-12T16:42:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2025-06-17T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2025-06-18T01:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2025-06-26T16:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)