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TRE-RS — 00000174220146210005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eea01088fd5fa2dfa94dd8481785db8dde30b5ffe804eaa965e18b1e3802956

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01: Definitivo (TPU 246)
2019-08-01: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24: Definitivo (TPU 246)
2015-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-18: Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-15T17:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-04-15T18:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T18:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-15T18:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-04-25T17:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-04-15T19:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-04-29T17:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2014-05-09T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27128",
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2014-05-09T14:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-05-09T14:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T14:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-05-09T14:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T14:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-05-09T14:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-05-09T14:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T15:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T14:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-06-03T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-06-03T16:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2014-06-04T17:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27128",
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}

2014-06-11T16:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-16T16:00:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2015-03-13T17:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2015-03-17T15:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-03-18T13:47:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2015-03-24T17:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-08-01T17:26:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2014-04-15T17:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2014-04-15T18:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-04-15T19:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-04-30T17:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-06-03T16:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-06-03T16:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-06-03T17:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2014-06-16T16:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003037920126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003077120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002047020166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003152520166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS

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