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TRE-BA — 06000015520246050192

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 192 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c248c45bc690fe3b7930d2622b68c1e09ab43769cc42c19de51c87ad6161733

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07: Documento (TPU 581)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Petição (TPU 85)
2024-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-04-23: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-01-23T09:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T09:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T07:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T08:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T18:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T09:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T09:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-06T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-06T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-06T13:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-06T14:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T10:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T18:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T18:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T18:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T18:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T11:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T11:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T11:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-03-20T14:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T08:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T12:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-22T12:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-22T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-04-22T12:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-23T08:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T10:10:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-07T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T09:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T12:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T12:18:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-07T01:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-07T01:00:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-03-20T01:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
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  }
}

2024-03-20T01:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-26T03:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T11:59:18.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-22T11:59:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-23T01:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-23T01:00:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-23T08:01:13.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-23T08:01:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-27T03:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-27T03:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-27T03:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-27T03:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-27T03:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T10:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T10:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30649",
    "nome": "192 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 192 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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